Equipe que fez aborto em menina de 9 anos e a mãe são excomungadas

O Estado de S. Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009

Angela Lacerda; colaboraram Solange Spigliatti e Lígia Formenti

Recife — Depois do aborto a que foi submetida uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto e grávida de gêmeos, toda a equipe médica que participou do procedimento e a mãe da criança, que o autorizou, foram excomungadas da Igreja Católica. O anúncio da excomunhão, feito pelo arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, provocou polêmica. Dois ministros de Estado fizeram críticas à atitude do religioso. José Gomes Temporão, titular da Saúde, considerou a excomunhão “lamentável”. Carlos Minc, do Meio Ambiente, declarou que estava “revoltado”.

Profissionais de saúde que viraram alvo da sanção eclesiástica disseram que não estão arrependidos. “Graças a Deus estou no rol dos excomungados”, disse a diretora do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Fátima Maia. Católica, ela disse ter agido como diretora de um instituto de referência no Estado para atendimento à mulher vítima de violência sexual, mas pessoalmente também não tem nenhum arrependimento. “Abomino a violência e teria feito tudo novamente. O Cisam fez e vai continuar fazendo, estamos qualificados para esse tipo de atendimento há 16 anos.”

Católico de batismo, não praticante, o gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, um dos que participaram da interrupção da gravidez de 15 semanas da criança, frisou não ter nenhum problema de consciência. “Estou cumprindo um trabalho perante a população pobre de Pernambuco que só tem o Sistema Único de Saúde para resolver seus problemas.” O médico preferiu não comentar a excomunhão da Igreja.

Coordenadora do Grupo Curumim, uma ONG que trabalha com reprodução feminina e integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco, Paula Viana criticou abertamente o arcebispo. “Assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista”, disse. “Todos os procedimentos foram feitos com base na lei”, lembrou, referindo-se ao estupro e ao risco de vida que a menina corria pela imaturidade de seu aparelho reprodutivo. De acordo com a diretora do Cisam, a criança poderia ter ruptura de útero, hemorragia e bebês prematuros, além de risco de diabete, hipertensão, eclâmpsia e de se tornar estéril.

Há dois anos, d. José gerou polêmica ao tratar da distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval, alegando que o método é abortivo, e não contraceptivo. A arquidiocese pediu a suspensão da distribuição, mas não teve sucesso.

Rio Grande do Sul

Uma menina de 11 anos grávida do pai adotivo está internada em um hospital em Tenente Portela (RS). A gestação completou 7 meses. A polícia pediu a prisão preventiva do pai adotivo, um pedreiro de 51 anos.

Repercussão

D. José Cardoso, Arcebispo do Recife: “O padrasto cometeu um delito gravíssimo, mas, de acordo com o Direito Canônico, não é passível de excomunhão automática. O aborto é mais grave ainda”.

José Gomes Temporão, Ministro da Saúde: “Está na lei. Em caso de risco de vida da gestante ou gravidez resultado de estupro, o aborto pode ser permitido. O resto é opinião da Igreja”.

Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente: “Essa menina já teve um trauma grande. A Igreja, em vez de ajudar, criou uma questão a mais. É a criminalização da vítima”.

D. Antônio Dias Duarte, Bispo auxiliar do Rio: “A Igreja é tão misericordiosa que a excomunhão não se aplica a quem afirmar que não conhecia essa lei do Direito Canônico”