Folha de S. Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2008
O Vaticano e a ONU criticaram com firmeza a decisão do governo italiano de, em meio a medidas para o combate à criminalidade, considerar a imigração clandestina como “crime” passível de prisão.
A manifestação da igreja veio do arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para os Imigrantes. Ele afirmou que “cidadãos de outros países não devem ser submetidos a penas de prisão em razão de uma infração administrativa”, referência à ausência de um visto de residente.
Quanto à ONU, a chefe do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Louise Arbour, declarou em Genebra que as medidas determinadas pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi “agravam a intolerância e a xenofobia”. Também qualificou de “particularmente preocupante” as iniciativas de repressão aos ciganos.
Decreto publicado no sábado pelo Diário Oficial italiano dá plenos poderes aos prefeitos de Roma, Milão e Nápoles para recensear acampamentos ciganos, deslocá-los ou eventualmente prender seus ocupantes.
O decreto foi redigido após reforma do Código Penal que em maio passou a considerar que um cidadão estrangeiro comete um crime ao permanecer sem os documentos apropriados em território italiano.
Em lugar de apaziguar, o governo italiano põe lenha na fogueira, como o vice-ministro do Interior, Alfredo Mantovano, que, em entrevista ao jornal Il Tempo, disse que os ciganos “são uma etnia conectada a certos tipos de crimes, como roubos, assaltos ou seqüestros”.
O Ministério das Relações Exteriores reagiu às críticas que a Itália vem recebendo. Nota da Chancelaria diz que as decisões oficiais “não têm nada a ver com a xenofobia ou com a discriminação com bases raciais”. Defendeu a prerrogativa oficial de proteger o país contra a imigração clandestina.
O Vaticano e a ONU criticaram com firmeza a decisão do governo italiano de, em meio a medidas para o combate à criminalidade, considerar a imigração clandestina como “crime” passível de prisão.
A manifestação da igreja veio do arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para os Imigrantes. Ele afirmou que “cidadãos de outros países não devem ser submetidos a penas de prisão em razão de uma infração administrativa”, referência à ausência de um visto de residente.
Quanto à ONU, a chefe do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Louise Arbour, declarou em Genebra que as medidas determinadas pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi “agravam a intolerância e a xenofobia”. Também qualificou de “particularmente preocupante” as iniciativas de repressão aos ciganos.
Decreto publicado no sábado pelo Diário Oficial italiano dá plenos poderes aos prefeitos de Roma, Milão e Nápoles para recensear acampamentos ciganos, deslocá-los ou eventualmente prender seus ocupantes.
O decreto foi redigido após reforma do Código Penal que em maio passou a considerar que um cidadão estrangeiro comete um crime ao permanecer sem os documentos apropriados em território italiano.
Em lugar de apaziguar, o governo italiano põe lenha na fogueira, como o vice-ministro do Interior, Alfredo Mantovano, que, em entrevista ao jornal Il Tempo, disse que os ciganos “são uma etnia conectada a certos tipos de crimes, como roubos, assaltos ou seqüestros”.
O Ministério das Relações Exteriores reagiu às críticas que a Itália vem recebendo. Nota da Chancelaria diz que as decisões oficiais “não têm nada a ver com a xenofobia ou com a discriminação com bases raciais”. Defendeu a prerrogativa oficial de proteger o país contra a imigração clandestina.
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